A Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo um projeto para implementar a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) em seus vestibulares, incluindo a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP. Essa iniciativa visa assegurar a inclusão e deve entrar em vigor a partir do vestibular destinado a novos alunos em 2028.
Contexto e Legislação
Essa ação é uma resposta à Lei 18.167, que foi sancionada em julho do ano anterior, estabelecendo a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação nas instituições estaduais de São Paulo. A legislação também prevê que, se necessário, pessoas com deficiência aprovadas poderão contar com acompanhamento especializado.
Formação do Grupo de Trabalho
A USP formou um grupo de trabalho composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), além de membros de coletivos de PcD da instituição e especialistas na área. Este grupo terá um período de 120 dias para discutir as diretrizes legais, definir critérios para a reserva de vagas e elaborar uma proposta de resolução a ser apresentada aos colegiados da universidade.
Primeiras Reuniões e Próximos Passos
A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, contando com a presença de importantes autoridades acadêmicas. A proposta de resolução elaborada será revisada pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão da Prip, antes de ser submetida ao Conselho de Graduação (CoG) e ao Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip) para discussão e votação.
Percentual de Vagas Reservadas
A USP informou que o número de vagas reservadas para PcD será, no mínimo, proporcional ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, conforme dados do último censo realizado pelo IBGE. Caso as vagas destinadas a PcD não sejam preenchidas, elas poderão ser ocupadas por outros candidatos.
Conclusão
A iniciativa da USP representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da diversidade no ambiente acadêmico, alinhando-se às diretrizes legais e sociais contemporâneas. A expectativa é que, com a implementação dessas cotas, a universidade se torne um espaço ainda mais acessível e acolhedor para todos os estudantes.
