O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta quinta-feira, onde optou por exercer seu direito de permanecer em silêncio diante das perguntas formuladas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar. O depoimento ocorreu após a comissão ouvir Thaisa Hoffmann, companheira de Oliveira Filho.
Pouco antes de se valer do silêncio, Oliveira Filho negou ser indiciado no esquema de desvio de recursos que lesou aposentados e pensionistas em aproximadamente R$ 6,3 bilhões, através de descontos irregulares. “Não sou indicado, não sou réu, muito menos condenado”, declarou, afirmando que não havia sido previamente ouvido pelas autoridades. Oliveira Filho afirmou que, apesar de não ter prestado esclarecimentos anteriormente, defenderia seus atos enquanto procurador do INSS.
Oliveira Filho foi afastado do cargo em abril, por decisão judicial. Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações investigadas por envolvimento nos descontos irregulares em benefícios previdenciários.
O relator da CPMI questionou Oliveira Filho sobre a evolução de seu patrimônio, enquanto funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU). Em resposta, o ex-procurador afirmou que seguiria a orientação de sua defesa e permaneceria em silêncio. Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Oliveira Filho o direito de não responder a questionamentos que pudessem incriminá-lo.
Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador, também permaneceu em silêncio durante a maior parte de seu depoimento. Hoffmann é apontada por membros da comissão como sendo “laranja” no esquema de desvio de recursos.
Durante o depoimento de Hoffmann, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, declarou que testemunhas convocadas pela CPMI que não comparecerem para depor até o final de semana poderão ter pedidos de prisão solicitados. Entre os nomes citados pelo senador estão Mauro Palombo Concílio, contador de diversas empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer); Silas da Costa Vaz, vinculado à Conafer; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); e Danilo Berndt Trento, empresário também suspeito de envolvimento nas fraudes.
O senador Viana fez um apelo ao ministro do STF, André Mendonça, para que este decrete os pedidos de prisões preventivas já aprovadas pela comissão. Ele argumentou que os pedidos estão baseados em evidências robustas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
