Em um ato de protesto contra o Projeto de Lei 733/2025, um estivador de 54 anos do Porto de Santos, identificado como Marcelo Artur de Carvalho, iniciou uma greve de fome em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília. A manifestação, que começou na segunda-feira (20), visa chamar a atenção para as possíveis alterações na legislação trabalhista do setor portuário propostas pelo PL.
O Projeto de Lei 733/2025, composto por 151 artigos, busca substituir a legislação em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13), introduzindo mudanças na regulação do setor, na precificação dos serviços, na contratação de mão de obra e no licenciamento ambiental. Uma comissão especial foi formada para analisar o projeto, com uma audiência pública agendada para esta quarta-feira (22).
Apesar de não ser totalmente contrário ao PL, Marcelo luta pela manutenção da exclusividade de contratação de trabalhadores avulsos através da Organização Gestora de Mão de Obra (Ogmo). Segundo ele, a alteração dessa regra pode trazer prejuízos aos trabalhadores, com redução de salários e a abertura para a contratação de pessoas não especializadas.
“Eu não arredo o pé daqui”, afirmou o estivador, que tem 32 anos de experiência na área. “Se eles querem ver uma família portuária morrer da noite para o dia, sem ter como colocar o pão na mesa, então eles vão ver um homem definhar na frente deles.”
A decisão de iniciar a greve de fome surgiu durante um momento de oração, como relatou o próprio Marcelo. Inicialmente, sua família se mostrou hesitante, mas o apoiou ao perceber sua convicção em lutar pelo sustento da família e pelos direitos dos colegas de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (SindEstiva), Bruno José dos Santos, acompanhou Marcelo até Brasília. “Eu falei que era uma atitude muito perigosa, muito drástica, mas ele disse que a fé está acima de tudo e Jesus vai ajudá-lo nessa vitória”, relatou Bruno, que se emocionou com a atitude do colega.
De acordo com o SindEstiva, Marcelo está consumindo apenas água e já enfrentou condições climáticas adversas, como chuva, vento e frio.
O PL 733/25, de autoria de um deputado da Bahia, replica um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados informou que o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado na comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado Federal, a menos que haja um recurso apresentado por um décimo dos membros da Câmara (51 deputados).
A comissão especial que analisa o novo marco regulatório realizará uma audiência pública para ouvir representantes dos trabalhadores. A comissão tem como objetivo votar a proposta até o final do ano.
Fonte: g1.globo.com
