Um erro no sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) resultou na detenção equivocada de Watila Rodrigues Miranda, 41 anos, em Cubatão, São Paulo. Watila havia sido condenado pela Justiça do Maranhão, em 2018, a oito anos de reclusão por extorsão mediante sequestro, porém já havia cumprido 98% da pena e estava em liberdade.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) informou que o alvará de soltura foi expedido após o juiz Luis Carlos Dutra dos Santos, da 5ª Vara Criminal de São Luís, constatar que as ordens judiciais já haviam sido cumpridas.
O técnico em segurança do trabalho foi surpreendido por policiais civis na última sexta-feira, quando deixava o trabalho em uma ferrovia de Cubatão. Os policiais cumpriram mandados que ainda constavam como ativos no BNMP, apesar de a pena de 2018 já ter sido praticamente integralizada.
Na decisão que expediu o alvará de soltura, o juiz explicou que as baixas processuais foram realizadas no sistema do Maranhão, mas os mandados de prisão permaneceram em aberto no banco nacional. “As informações junto ao sistema BNMP que motivaram o decreto prisional foram ali mantidas equivocadamente”, apontou o magistrado. Ele acrescentou que as determinações não foram cumpridas no sistema BNMP, mantendo o mandado de prisão contra Watila erroneamente em aberto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que o BNMP é um sistema alimentado pelos tribunais brasileiros, e que tem adotado medidas para reforçar as orientações sobre a necessidade de atenção no preenchimento das informações, a fim de evitar equívocos. O CNJ destacou que erros de procedimentos ou de divulgação de informação podem ser objeto de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça. O órgão ainda ressaltou que o BNMP é um sistema eletrônico desenvolvido para aprimorar a comunicação entre a Justiça criminal, a segurança pública e a administração prisional, permitindo o monitoramento da situação dos apenados em tempo real.
A prisão de Watila ocorreu após policiais do 1° Distrito Policial (DP) de Cubatão serem acionados por um delegado do Espírito Santo, que informou sobre a existência de mandados de prisão contra o homem. Em registro policial, o delegado descreveu Watila como “perigosíssimo”. Segundo a corporação, o delegado rastreou Watila até Minas Gerais, mas recebeu informações de que ele estaria morando e trabalhando na Baixada Santista.
Após identificarem Watila como funcionário de uma operadora ferroviária, os investigadores aguardaram a saída dos funcionários e efetuaram a prisão na Rua Albertina Couto. Ele foi levado à Cadeia Pública anexa à Delegacia Sede de Guarujá, onde preferiu não comentar as acusações.
A Rumo Logística informou que Watila não é um empregado direto da empresa e que não interfere no processo de contratação de colaboradores de seus prestadores de serviços.
Fonte: g1.globo.com
