A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira, a partir das 16h, mais duas oitivas cruciais para a investigação de desvios e irregularidades no sistema previdenciário. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), será interrogado a respeito de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos, realizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Simultaneamente, Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), comparecerá para prestar esclarecimentos sobre as possíveis obstruções que enfrentou ao tentar denunciar e regulamentar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diversas associações e sindicatos.
O depoimento de Tonia Galleti atende a requerimentos de diversos parlamentares, que buscam apurar se houve falhas estruturais ou omissões no processo decisório do sistema previdenciário. Segundo um dos requerimentos, a investigação não pode se limitar aos executores finais, sendo crucial analisar as possíveis falhas e omissões nos centros de decisão.
Já a convocação de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da ABCB, atende a múltiplos requerimentos de senadores e deputados, que apontam o ex-dirigente como um dos principais operadores do esquema de fraudes no INSS, conforme investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com as apurações, entre 2022 e 2024, Gomes teria movimentado um montante superior a R$ 1,1 bilhão por meio de descontos irregulares em benefícios previdenciários. A Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) era autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios, mas teria realizado cobranças em milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização para filiação à entidade.
Há fortes indícios de que a associação funcionava como uma fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para a captação ilícita de recursos, caracterizando uma grave violação dos direitos dos beneficiários.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se recusou a responder às perguntas do relator da comissão, alegando o direito de não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu relato inicial, Stefanutto destacou as medidas tomadas durante sua gestão para resolver problemas como a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados aos descontos associativos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
