O Congresso Nacional retomou seus trabalhos nesta semana com a atenção voltada para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos considerados indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A programação desta segunda-feira inclui dois depoimentos cruciais para o andamento das investigações. O primeiro a ser ouvido é Felipe Macedo Gomes, que ocupou a presidência da Amar Brasil, uma associação sob suspeita de ter realizado mais de um bilhão de reais em descontos irregulares. Posteriormente, a CPMI ouvirá Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional da Previdência Social. Galleti é aguardada para detalhar denúncias que apresentou sobre supostos acordos firmados entre associações e o INSS dentro do próprio conselho.
Além do foco na CPMI, parlamentares também aguardam a definição da data para a sessão do Congresso Nacional destinada à votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação da LDO, que estabelece as bases para o orçamento do ano seguinte, estava prevista para antes do recesso parlamentar de julho, mas acabou sendo adiada.
Outro ponto importante na pauta do Congresso é a votação de 63 vetos presidenciais à lei que altera as regras de licenciamento ambiental no país. A proposta, que flexibiliza o licenciamento, é alvo de críticas por potencialmente facilitar o desmatamento em áreas de proteção ambiental. A sessão para deliberar sobre esses vetos chegou a ser agendada para a última quinta-feira, mas foi cancelada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Paralelamente às discussões legislativas, existe a expectativa em torno da indicação, pelo presidente Lula, do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso teve sua aposentadoria oficializada na última semana, abrindo uma vaga na mais alta corte do país. Após a indicação presidencial, o nome escolhido deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, antes de ser submetido à votação em plenário.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
