O Congresso Nacional está convocado para uma sessão nesta quinta-feira, com o objetivo central de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A confirmação da sessão foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcando um passo fundamental para a análise e aprovação final do Orçamento.
Na quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original do Executivo. Este ajuste eleva o total das receitas para aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
Espera-se que a comissão avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO votará o texto final proposto pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões Jr.. Somente após essa etapa, a matéria será encaminhada para votação no Plenário do Congresso Nacional.
Alcolumbre informou que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, têm trabalhado em conjunto com membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários para coordenar o andamento da proposta e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25). A LOA projeta uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 de R$ 6,530 trilhões.
Existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17, caso os trabalhos avancem conforme o planejado. A Constituição estabelece que o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e encaminhá-lo para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
