Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Brasil apresentou um novo marco de financiamento voltado para a saúde, conhecido como o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Esta iniciativa, desenvolvida pelo Ministério da Saúde em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), visa orientar países na busca por recursos financeiros que ajudem a adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.
Objetivos e Estrutura do Marco de Financiamento
O Marco de Financiamento estabelece uma relação clara entre as ações necessárias para a adaptação da saúde e as fontes de financiamento apropriadas, como orçamentos públicos, doações e créditos concessionais. O Ministério da Saúde enfatizou que a escolha das fontes depende das características específicas de cada país e que o documento não cria novos fundos, mas orienta sobre como utilizar os recursos existentes.
Necessidades de Financiamento Global
Em 2024, o financiamento público internacional para adaptação da saúde foi estimado em cerca de US$ 2,2 bilhões. No entanto, estima-se que países em desenvolvimento necessitem de aproximadamente US$ 23 bilhões anualmente até 2035 para estabelecer sistemas de saúde que sejam resilientes às mudanças climáticas. Atualmente, cerca de 67% desse financiamento vem de doadores bilaterais, enquanto 30% é fornecido por bancos de desenvolvimento por meio de empréstimos.
Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde
Com um ano de existência, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já alocou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões para iniciativas que abordam o calor extremo, a poluição do ar e a prevenção de doenças relacionadas ao clima. O Ministério da Saúde destacou que, embora esses recursos sejam valiosos, eles não substituem a necessidade de investimentos públicos robustos para fortalecer os sistemas de saúde.
Iniciativas Brasileiras em Saúde e Clima
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o AdaptaSUS, um plano nacional que inclui 27 metas e 93 ações focadas na adaptação do sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Algumas das ações em andamento incluem a criação de Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs) que reúnem dados ambientais, climáticos e epidemiológicos. Isso permitirá identificar populações vulneráveis e desenvolver alertas precoces sobre riscos.
Fortalecimento da Força Nacional do SUS
A Força Nacional do SUS tem expandido sua presença no Brasil, com cinco bases operacionais já em funcionamento, e mais quatro previstas até o final do ano. Essas bases estão localizadas em cidades estratégicas, como Rio de Janeiro, Salvador e Manaus, e visam melhorar a resposta a desastres relacionados ao clima.
Compromissos da OMS para Sistemas de Saúde Resilientes
No início da COP31, a OMS, representada pelo diretor-geral Tedros Adhanom, destacou a importância de priorizar sistemas de saúde que sejam resilientes às mudanças climáticas. Tedros enfatizou que investimentos em saúde climática são essenciais para salvar vidas no futuro. Entre as recomendações estão garantir que hospitais e clínicas possam operar durante eventos climáticos extremos, além de estabelecer sistemas confiáveis de fornecimento de energia e água.
A COP31 se estenderá até o dia 20 de outubro, reunindo líderes mundiais para discutir soluções e compromissos em relação às mudanças climáticas e seus impactos na saúde pública.
