O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 14, solicitando permissão para sair da prisão domiciliar com o objetivo de realizar uma consulta ao dentista.
Detalhes do Pedido
Na solicitação endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa de Bolsonaro especificou que a consulta odontológica deve ser feita com a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é casada com o senador Flávio Bolsonaro. A consulta está agendada para o dia 21, às 14h.
Justificativa e Condições do Pedido
A defesa argumentou: “Requer, portanto, seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes.”
Contexto da Prisão Domiciliar
Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão em razão de envolvimentos em uma trama golpista. Embora tenha ganho o direito de cumprir pena em casa após uma cirurgia, ele está sob vigilância e é proibido de receber visitas de Flávio Bolsonaro, especialmente após a divulgação não autorizada de uma carta por este último em suas redes sociais.
Condicionantes da Execução Penal
Durante o cumprimento da pena, todas as visitas ao ex-presidente devem ser previamente autorizadas pelo relator da execução penal, ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, Bolsonaro está se recuperando de uma pneumonia bacteriana.
