A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na última sexta-feira, uma reunião com representantes do Discord para discutir a necessidade de melhorias na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
Contexto da Reunião
A reunião foi convocada em resposta a um trágico incidente envolvendo uma adolescente que, durante uma transmissão ao vivo na plataforma, foi induzida a tirar a própria vida. Esse caso, ocorrido no mês anterior, gerou grande preocupação sobre a segurança dos usuários mais jovens.
Compromissos e Medidas Necessárias
Durante o encontro, a AGU enfatizou que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade legal das empresas que operam redes sociais. Os representantes da AGU exigiram ações concretas do Discord para prevenir riscos e identificar situações que coloquem em vulnerabilidade os menores.
Resposta do Discord
Os representantes do Discord se mostraram receptivos às demandas e comprometeram-se a adotar as medidas necessárias para corrigir as falhas apontadas. A AGU está considerando a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento das normas estabelecidas.
Possíveis Consequências
Caso o Discord não atenda às exigências legais, a AGU está avaliando a possibilidade de tomar medidas judiciais contra a plataforma. Essa ação visa proteger os usuários mais vulneráveis e garantir um ambiente seguro para todos os jovens que utilizam o serviço.
