A violência contra a mulher atinge patamares alarmantes no Brasil, com o feminicídio revelando-se um dos desfechos mais trágicos e um grave problema de segurança pública. Dados recentes apontam um crescimento chocante de 96,4% no número de vítimas de feminicídio no estado de São Paulo entre 2021 e 2025, passando de 136 para 270 mulheres assassinadas. Essa escalada acende um alerta urgente sobre a eficácia das políticas de proteção e combate à violência de gênero. O panorama nacional também preocupa, com um aumento de 14,5% nos registros em todo o país no mesmo período. A análise aprofundada desses números evidencia que a persistência da violência doméstica e as falhas na implementação de medidas protetivas são fatores críticos, exigindo uma revisão profunda das estratégias de enfrentamento a essa grave crise social.
Aumento alarmante do feminicídio em São Paulo e no Brasil
São Paulo: um epicentro da violência letal contra a mulher
O estado de São Paulo registra um aumento assustador no número de feminicídios, que mais que duplicou em apenas quatro anos. Em 2021, 136 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado; em 2025, esse número saltou para 270, representando um crescimento de 96,4%. Essa progressão é particularmente preocupante, pois São Paulo respondeu por 41% das mortes por feminicídio registradas em toda a Região Sudeste no último ano. Especialistas apontam que a magnitude desse crescimento em termos quantitativos chama a atenção, visto que o estado já possuía uma consistência elevada na qualidade do registro dessas informações nos períodos analisados. A duplicação do número de casos em um período tão curto sinaliza uma preocupação crescente com a violência contra a mulher no território paulista, e os casos que ganharam visibilidade na imprensa nos últimos meses parecem traduzir-se diretamente nessas estatísticas alarmantes, indicando que a realidade é ainda mais grave do que se supunha anteriormente.
Panorama nacional: escalada e inflexão
Em âmbito nacional, o período de 2021 a 2025 também foi marcado por um crescimento significativo nos registros de vítimas de feminicídio, com uma alta de 14,5%. Somente em 2025, foram contabilizadas 1.568 mulheres vítimas de feminicídio em todo o Brasil. Analisando a progressão ano a ano, observa-se que em 2022, na comparação com 2021, houve um aumento de 7,6%. Nos anos seguintes, 2023 e 2024, o crescimento anual estabilizou-se em torno de 1% em relação ao ano imediatamente anterior. No entanto, 2025 registrou um novo e preocupante salto de 4,7% em um único ano. Essa inflexão mais recente rompe uma relativa estabilidade — ainda que em um patamar já elevado — que perdurou nos anos anteriores, sinalizando um agravamento da situação que não pode ser atribuído apenas ao aprimoramento dos sistemas de registro desse tipo de crime. A análise dos dados sugere uma deterioração real do cenário da violência de gênero no país.
Violência doméstica: o cerne do problema e as falhas estruturais
A distinção entre violência urbana e doméstica
Uma análise aprofundada dos padrões de violência revela uma tendência preocupante: enquanto a redução de mortes de mulheres em contextos tipicamente relacionados à violência urbana – como conflitos armados, disputas ligadas ao tráfico de drogas ou vitimização difusa – tem sido observada, há um paralelo e consistente aumento da letalidade em contextos domésticos, familiares e afetivos. O crescimento contínuo dos feminicídios, portanto, indica a persistência e, em certa medida, o recrudescimento da violência baseada em gênero, que ocorre predominantemente no espaço privado. Diferentemente da violência urbana, que tende a ser mais sensível a políticas de segurança pública tradicionais, a violência doméstica é intrinsecamente influenciada por uma complexa rede de fatores estruturais. Entre eles, destacam-se as desigualdades de gênero, padrões culturais de dominação masculina profundamente enraizados, a prática do controle coercitivo por parte de agressores e as fragilidades sistêmicas na rede de proteção às vítimas.
Medidas protetivas e o desafio da implementação
Apesar dos avanços legislativos no Brasil, a efetividade das medidas protetivas de urgência ainda é um grande desafio. Dados compilados revelam que, dos casos para os quais havia informação disponível, 148 mulheres (ou 13,1% do total de 1.127 feminicídios analisados em 16 unidades da federação) possuíam uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) ativa no momento em que foram assassinadas. Esse contingente expressivo de mulheres que foram mortas mesmo após buscarem amparo no sistema de Justiça demonstra que a concessão da medida, embora fundamental e um passo crucial para a proteção, não tem sido suficiente para impedir o desfecho fatal em uma parcela relevante dos casos.
Especialistas na área de segurança pública e direitos das mulheres enfatizam que o problema não reside na qualidade da legislação, uma vez que o Brasil possui uma das mais avançadas leis de proteção à mulher no mundo, com a Lei Maria da Penha (que completará 20 anos em 2026) e a previsão da pena mais alta do Código Penal para o feminicídio. O verdadeiro desafio, avaliam os analistas, está na implementação dessas leis. Há uma carência de recursos necessários para que as forças de segurança – incluindo guardas municipais e polícias militares – possam realizar o monitoramento e a fiscalização efetiva das medidas protetivas. Garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas e que os agressores sejam mantidos afastados das vítimas exige um esforço coordenado e um investimento significativo em pessoal, treinamento e tecnologia. A fiscalização é uma tarefa do poder executivo, e a falta de integração da rede de proteção e de recursos compromete a capacidade do Estado de prevenir a letalidade, mesmo em trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições.
A urgência de uma resposta sistêmica
Os dados recentes sobre o aumento do feminicídio, especialmente em São Paulo, e a persistência da violência doméstica, ressaltam a urgência de uma resposta sistêmica e multifacetada. O problema transcende a esfera jurídica, evidenciando falhas na implementação e fiscalização das medidas protetivas, bem como a necessidade de combater fatores estruturais como a desigualdade de gênero e padrões culturais de dominação. É imperativo que o Estado reavalie suas estratégias, invista em recursos para as forças de segurança e promova uma integração mais eficiente da rede de proteção. Somente através de um compromisso renovado e de ações concretas será possível reverter essa triste realidade e garantir a proteção efetiva das mulheres em todo o país.
Perguntas frequentes sobre feminicídio
O que diferencia o feminicídio de outros homicídios de mulheres?
O feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido “por razões da condição de sexo feminino”, ou seja, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Não é apenas o gênero da vítima, mas a motivação de gênero que o caracteriza.
Quais são os principais desafios na proteção de mulheres com medidas protetivas?
Os principais desafios incluem a falta de fiscalização e monitoramento efetivos das medidas por parte das autoridades, a insuficiência de recursos para as forças de segurança, e a carência de uma rede de proteção integrada que possa atuar de forma coordenada para garantir a segurança da vítima.
O que pode ser feito para reverter o aumento do feminicídio no Brasil?
Para reverter essa tendência, são necessárias ações em diversas frentes: fortalecimento da implementação e fiscalização das leis existentes, ampliação dos recursos para as forças de segurança, investimento em campanhas de conscientização para mudança cultural, e aprimoramento da rede de proteção e acolhimento às vítimas, incluindo monitoramento constante de agressores.
Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, não hesite em buscar ajuda. Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou procure a delegacia de polícia mais próxima. Sua vida importa.
