O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira, a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação partiu do Palácio do Planalto.
Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente do cargo no mês passado. Com 45 anos, o advogado poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória é exigida.
O processo para a confirmação de Messias no cargo exige que ele seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após a sabatina, seu nome deverá ser aprovado em votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias lidera a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Natural de Recife, o indicado ao STF é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, aprovado em concurso público. Sua formação acadêmica inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Em sua trajetória profissional, Messias também ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Nessa função, ele era responsável pelo assessoramento jurídico direto à Presidência.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
