O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, emitiu uma ordem de prisão para o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A determinação foi encaminhada à Superintendência Regional da Polícia Federal e surge em resposta a uma denúncia da Federação Brasil Esperança, que inclui os partidos PT, PCdoB e PV.
Motivo da Decisão
A federação denunciou que o sistema de transporte coletivo de Salvador operava com uma redução de mais de 50% na frota em relação aos dias úteis. Após a denúncia, um juiz auxiliar verificou a sede do BRT e encontrou diversos veículos parados. Um supervisor confirmou que a redução da frota resultava de orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Reação do Prefeito
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, explicou que a não operação de parte da frota se deu devido a adesivos de candidatos do PT colados nos ônibus, o que poderia ser interpretado como propaganda eleitoral irregular. Ele alegou que essa situação levou as empresas a recolherem os veículos para evitar problemas legais.
Determinações do TRE-BA
Com base nas evidências de irregularidades, o desembargador Szporer ordenou a prisão imediata de Pablo Souza e exigiu que a Semob, junto às empresas de transporte, liberassem 100% da frota, assegurando a frequência e itinerários normais, além da gratuidade das passagens. Em caso de não cumprimento dessa ordem em até uma hora, a Semob e as concessionárias enfrentariam multas de R$ 1 milhão por hora.
Ações Futuras
O presidente do TRE-BA também solicitou que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue a situação e tome as devidas providências. Até o momento, não foi possível contatar o secretário Pablo Souza ou seus representantes legais para comentários sobre a situação.
Posicionamento da Semob
Em comunicado, a Semob afirmou que já havia solicitado a liberação total da frota, mesmo com os ônibus ostentando adesivos de candidatos. A secretaria ressaltou que a prioridade é garantir a circulação dos veículos e o deslocamento da população, e que a operação está sendo normalizada através do diálogo entre a secretaria e os representantes sindicais.
