O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança do ministro Marco Aurélio Bellizze, anunciou uma decisão significativa em 15 de outubro de 2026, que impede a Meta de restringir a visibilidade de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência do Brasil.
Diretiva do TSE sobre a Meta
A decisão determina que o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve garantir a distribuição equitativa de publicações, evitando a limitação de recomendações e a restrição de resultados de busca. Além do Facebook, a Meta também é responsável por outras redes sociais populares, como Instagram e WhatsApp.
Implicações da Decisão
A medida visa assegurar um tratamento igualitário para todas as candidaturas, estabelecendo penalidades para práticas que favoreçam uma candidatura em detrimento de outra. Em caso de descumprimento, a Meta poderá enfrentar uma multa diária de R$ 500 mil.
Essa decisão foi motivada por denúncias da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que relatou que a inteligência artificial utilizada pela Meta impediu a geração de imagens do candidato, enquanto o conteúdo relacionado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) era liberado.
Avaliação da Inteligência Artificial
O ministro Bellizze enfatizou que as medidas não interferem nas opiniões expressas pelos usuários nas redes sociais, devendo ser aplicadas de forma justa a todas as candidaturas. Ele destacou a urgência da situação, considerando a proximidade do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro de 2026.
Falhas na Geração de Conteúdo
Em relação às falhas na geração de conteúdo associadas a Lula, o ministro afirmou que, apesar da falha na ferramenta da Meta, não há evidências que comprovem uma intenção deliberada de bloquear conteúdos favoráveis ao candidato.
Posicionamento da Meta
Após as acusações do PT, a Meta se manifestou, alegando que seguiu as diretrizes do TSE, implementando restrições na recomendação de candidatos e na geração de imagens relacionadas a eles. A empresa também informou que adotou medidas adicionais para assegurar o cumprimento das normas eleitorais.
A situação ressalta a importância de um ambiente eleitoral justo e transparente, onde todos os candidatos tenham igual oportunidade de se comunicar com o eleitorado.
