Na próxima semana, o governo federal intensificará suas ações para mobilizar apoio no Congresso Nacional, visando a aprovação da medida provisória que propõe a eliminação da taxa de importação sobre produtos adquiridos pela internet. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a proposta busca zerar o imposto de 20% sobre compras de até US$ 50.
Objetivos da Medida Provisória
A principal meta da medida é facilitar o acesso a produtos importados, promovendo maior competitividade e benefícios para os consumidores. Segundo Durigan, a estratégia do governo inclui a constituição de uma comissão mista para discutir e avançar com a proposta.
Desafios para a Aprovação
Recentemente, a instalação da comissão parlamentar que analisará a medida foi adiada, uma vez que a aprovação depende da autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Caso a proposta não seja aprovada até 8 de setembro, perderá sua validade, o que torna urgente a mobilização do governo para garantir sua análise.
Essas medidas refletem um esforço contínuo do governo em modernizar a legislação tributária e atender às demandas do mercado, buscando um ambiente mais favorável para o comércio eletrônico.
