As novas diretrizes do Programa Brasil Soberano, que entraram em vigor em 8 de outubro, visam facilitar o acesso ao crédito para um maior número de empresas. O governo federal diminuiu o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que as empresas possam solicitar financiamentos, reduzindo de 5% para 1%. Essa mudança foi anunciada recentemente e já está em aplicação.
Quem Pode Se Beneficiar?
A nova regulamentação abrange dois grupos específicos dentro do Plano Brasil Soberano, ampliando as oportunidades de acesso ao crédito.
Grupos Beneficiados
Os grupos que se beneficiam são:
– **Grupo 1**: Exportadores de bens industriais e fornecedores impactados por tarifas dos Estados Unidos. – **Grupo 3**: Exportadores e fornecedores com operações em países do Oriente Médio afetados por conflitos na região.
Para acessar o crédito, as empresas devem comprovar que suas exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto durante o período de referência, em comparação às perdas de receita. Para o Grupo 1, a avaliação será feita entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, enquanto para o Grupo 3, a comparação será entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Setores Abrangidos
O primeiro grupo contempla setores variados, como:
– Aço – Cobre – Alumínio – Automotivo – Moveleiro
O terceiro grupo permanece inalterado, incluindo setores estratégicos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
Como Solicitar o Crédito
As empresas dos Grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade a partir de 4 de outubro, através da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital. As empresas do segundo grupo devem confirmar se sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) está entre as contempladas pela regulamentação.
Linhas de Financiamento Disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece diferentes linhas de financiamento para atender às necessidades das empresas, incluindo:
– Capital de giro – Produção destinada à exportação – Aquisição de máquinas e equipamentos – Ampliação da capacidade produtiva – Inovação tecnológica – Adaptação de produtos, serviços e processos
Essas mudanças visam apoiar o crescimento econômico e a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
