Recentemente, o Brasil começou a importar queijos com tarifas reduzidas, uma medida que entrou em vigor em 1º de maio, após a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que, além do queijo, o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu.
Novas Oportunidades de Comércio
As primeiras operações de importação não se restringem apenas a queijos, mas também incluem chocolates e tomates, todos provenientes da UE. Essas importações foram feitas sob as novas licenças comerciais que o Mdic aprovou dentro das cotas tarifárias estabelecidas pelo acordo.
Detalhes das Tarifas de Importação
A redução tarifária para queijos, por exemplo, caiu de 28% para 25,2%, refletindo o benefício imediato do acordo. Para chocolates e tomates, as reduções serão implementadas gradualmente a partir de 2027, mantendo as tarifas atuais até lá.
Mudanças nas Exportações Brasileiras
As primeiras licenças emitidas para exportação contemplaram carne bovina fresca e congelada, carne de aves desossada e cachaça. As exportações de carne de aves e cachaça terão tarifa zero, enquanto a carne bovina terá acesso ampliado ao mercado europeu.
Benefícios para o Setor de Carnes
O acordo reduziu a tarifa da Cota Hilton de 20% para zero para cortes nobres, além de criar uma nova cota de 99 mil toneladas para o Mercosul, com tarifas reduzidas. Antes, as exportações fora dessa cota enfrentavam tarifas elevadas, mas agora têm um tratamento mais favorável.
Impacto no Comércio Bilateral
Com o novo acordo, a maioria das transações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia já ocorre sem restrições quantitativas e com tarifas significativamente reduzidas. O Mdic informou que mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras agora têm tarifa zero para a UE, enquanto mais de mil linhas do Mercosul gozam de isenção para produtos europeus.
Operações Através do Portal Único Siscomex
As operações comerciais estão sendo geridas pelo Portal Único Siscomex, que centraliza os pedidos de licença e certificação. O governo garantiu que toda a regulamentação necessária foi finalizada antes do acordo, assegurando um início funcional e eficiente desde o primeiro dia de vigência.
Com essas mudanças, o Brasil se posiciona de forma mais competitiva no mercado internacional, ampliando suas oportunidades de exportação e importação com a União Europeia.
