O estado do Rio de Janeiro está se movendo em direção a um modelo de gestão financeira mais equilibrado. Recentemente, o governo federal deu sinal verde para que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e se una ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa mudança poderá reduzir significativamente o pagamento mensal da dívida, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, conforme estimativas do Tesouro Estadual.
Próximas Etapas para a Adesão ao Propag
Para que a adesão ao Propag seja efetivada, o governo precisará cumprir algumas etapas legais. A Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão atualmente revisando questões jurídicas pertinentes. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, já se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o processo de adesão, o que promete trazer um alívio financeiro importante para os cofres estaduais.
Avaliação de Ativos e Compromissos Financeiros
Além da adesão ao Propag, o governo também está avaliando quais ativos podem ser utilizados para minimizar a dívida no momento da entrada no programa. O objetivo é concluir esse processo até o final de junho. Segundo o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, “o Propag facilita o fluxo de caixa do estado, permitindo uma melhor gestão das parcelas da dívida em relação a outras despesas essenciais para as políticas públicas”.
Atualmente, a dívida do estado com a União totaliza R$ 203,3 bilhões, e a adesão ao Propag representa um passo significativo para a recuperação financeira do Rio de Janeiro.
