Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância do aprimoramento e da autocontenção do tribunal em questões sociais controversas. Messias, que se declara evangélico, também defendeu a laicidade do Estado.
Aperfeiçoamento e Transparência no STF
Messias enfatizou que é fundamental que o STF esteja aberto a melhorias contínuas, afirmando que a percepção de que cortes supremas não se autocriticam pode prejudicar a relação com a democracia. Ele argumentou que, em uma República, todos os poderes devem seguir regras e limitações, especialmente em um momento em que o STF discute a criação de um código de ética para seus magistrados.
Demandas por Transparência
O indicado mencionou que as solicitações por transparência e prestação de contas não devem ser vistas como constrangimentos. Segundo ele, o aprimoramento institucional é essencial para combater discursos que buscam deslegitimar o Judiciário.
A Importância da Autocontenção
Messias também abordou a necessidade de autocontenção do STF em relação a mudanças que possam gerar divisões na sociedade. Ele defendeu que a maturidade nas discussões democráticas é crucial e que cortes constitucionais devem agir com cautela ao tratar de questões que envolvem desacordos morais.
Legitimidade Democrática
O candidato comentou que um comportamento equilibrado por parte do STF confere legitimidade democrática e reduz as críticas sobre a politização da Justiça. Messias frisou que o tribunal deve atuar com um papel residual nas políticas públicas, evitando se tornar o protagonista em assuntos que competem a gestores e legisladores.
Defesa da Laicidade do Estado
Ao final de sua apresentação, Messias reafirmou sua identidade evangélica, destacando que isso não interfere na laicidade do Estado. Ele defendeu um modelo de laicidade que favoreça o diálogo entre o Estado e todas as religiões, ressaltando que a neutralidade estatal garante a liberdade religiosa.
Interpretação da Constituição
Messias argumentou que juízes que colocam suas crenças religiosas acima da Constituição não estão exercendo adequadamente suas funções. Ele concluiu enfatizando que a ética cristã pode coexistir com a interpretação da Constituição, sem que a fé sobreponha os princípios legais.
Finalizando sua apresentação, o indicado ao STF compartilhou sua trajetória pessoal, destacando que sua ascensão ao Judiciário se deu por meio de estudos e dedicação, sem vínculos familiares com o poder. Messias se apresentou como um exemplo de disciplina e humildade, ressaltando a importância de sua fé em Deus e de sua confiante trajetória de vida.
