A campanha Vote Segura, lançada pela Rede Justiça Criminal, tem como foco a proteção das mulheres no Brasil, um tema de extrema relevância, especialmente considerando os alarmantes índices de feminicídio no país. Em 2022, foram registrados oficialmente 1.571 casos, o que revela uma média de quatro assassinatos diários motivados por questões de gênero.
A Importância da Campanha Vote Segura
Diante da gravidade da situação, a campanha desenvolveu um guia com diretrizes essenciais que visam orientar a elaboração de políticas públicas e legislações voltadas para a segurança feminina. O intuito é garantir que os candidatos ao Congresso Nacional estejam comprometidos em promover a redução da violência contra as mulheres, que representam mais da metade da população brasileira.
Recomendações para os Legisladores
O guia apresenta 11 recomendações que devem ser consideradas pelos novos parlamentares eleitos. Essas práticas incluem:
1. Priorizar a prevenção da violência, sem desconsiderar a responsabilização dos agressores. 2. Estabelecer políticas públicas permanentes e eficazes. 3. Promover a coordenação entre diferentes níveis de governo. 4. Integrar diversas políticas para um combate mais efetivo. 5. Tomar decisões fundamentadas em dados e evidências. 6. Implementar sistemas de monitoramento e avaliação contínuos. 7. Aumentar a transparência e permitir o controle social. 8. Definir critérios claros para a alocação de recursos públicos. 9. Adotar uma abordagem de direitos humanos que inclua as mulheres. 10. Garantir que as políticas tenham efeitos mensuráveis. 11. Evitar legislações meramente simbólicas.
Janine Salles de Carvalho, coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, enfatiza que o medo vivido pelas mulheres brasileiras é real e justificável. Este temor impacta suas rotinas diárias e gera uma mobilização política em busca de soluções. Contudo, ela ressalta que a resposta à insegurança não deve se limitar ao aumento do policiamento, mas sim abordar as raízes da violência.
Conclusão
A campanha Vote Segura representa um passo vital na luta pela segurança das mulheres no Brasil. Ao promover diretrizes claras e fundamentadas, busca-se não apenas a proteção imediata, mas também o fortalecimento de um sistema que previna a violência e promova a igualdade de gênero. A colaboração entre sociedade civil e legisladores é essencial para transformar esse objetivo em realidade.
