O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com a finalidade de monitorar a utilização inadequada da inteligência artificial e a propagação de desinformação durante o período eleitoral.
Objetivos e Estrutura do Conselho
O novo conselho tem como principal tarefa assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que garantam a integridade do processo eleitoral. O grupo contará com a participação de profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. A seleção dos membros ainda está em andamento.
Reuniões e Prazo de Funcionamento
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente, e sua atuação está prevista até o dia 31 de dezembro deste ano.
Regras sobre o Uso de Inteligência Artificial
Em março, o TSE já havia implementado normas relacionadas ao uso de inteligência artificial nas eleições de outubro. Essas regras visam proibir que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos eleitores, com o intuito de garantir que a escolha dos cidadãos não seja influenciada por algoritmos.
Combate à Misoginia Digital
O TSE também tomou medidas para combater a misoginia digital, proibindo a veiculação de postagens que utilizem montagens com candidatas e conteúdos pornográficos. Além disso, reforçou que provedores de internet serão responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais.
Calendário Eleitoral
As eleições terão seu primeiro turno no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
