A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira, à fase de sustentações orais dos advogados dos dez réus do Núcleo 3, envolvidos na investigação sobre uma trama golpista. As apurações da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) apontam para um plano liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O Núcleo 3 é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem por crimes graves como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus, estão: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Os acusados são conhecidos como “kids pretos”, termo que designa militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. A PGR os acusa de planejar ações táticas para concretizar o plano golpista, incluindo o sequestro do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Durante as sustentações, a defesa do general da reserva do Exército, Estevam Theophilo, requereu sua absolvição. O advogado argumentou que o militar não teve ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023 nem com o suposto plano de usar os “kids pretos” para impedir a posse do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
As investigações apontam que Theóphilo se reuniu três vezes com Bolsonaro no final de 2022. A Polícia Federal apura se, nesses encontros, foi discutida a possibilidade de utilizar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou decretar Estado de Defesa ou de Sítio no país.
Na época, Estevam Theóphilo era o responsável pelo Comando de Operações Terrestres (Coter), considerada a tropa de elite do Exército.
O advogado de Theóphilo, Diego Rodrigues Musy, afirmou que os encontros do general com Bolsonaro ocorreram com o conhecimento do então comandante do Exército, Freire Gomes. “Essa reunião nunca teve algum tipo de excepcionalidade no convite. O general Freire Gomes relatou que, assim como Theóphilo, vários outros generais foram ao Alvorada durante o ano [2022]”, disse o advogado.
O defensor também ressaltou que o general não teve contato com outros acusados na trama golpista, nem participou de “movimentos de resistência contra as urnas” ou de incitação contra os poderes. “Não há nos autos nenhuma mensagem, nenhuma prova ou comunicação. O general jamais esteve constando em nenhum documento desse processo e em nenhum dos atos executórios mencionados”, completou.
O julgamento prossegue com as sustentações dos demais réus. A PGR já solicitou a condenação dos acusados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
