O técnico de enfermagem Sidnei Alves Monteiro, de 47 anos, viveu um Natal desolador após ser demitido de um hospital em Santos, litoral paulista. O desligamento, motivado por sua alegada participação, mesmo que involuntária, no chamado golpe do falso médico, o deixou desempregado e com a carreira maculada. Sidnei, que sofreu o golpe e involuntariamente violou normas internas da instituição, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), expressou profunda tristeza e humilhação pela situação. O caso acende um alerta sobre a vulnerabilidade de profissionais de saúde diante de criminosos e as rigorosas consequências do descumprimento de protocolos de segurança da informação em ambientes hospitalares. Sidnei, agora, busca reverter a demissão por justa causa na Justiça.
A demissão e o impacto pessoal
A demissão de Sidnei Alves Monteiro da Beneficência Portuguesa de Santos, anunciada pouco antes do Natal, trouxe consigo um profundo impacto pessoal e profissional. O técnico de enfermagem, que dedicou 18 anos à profissão, viu sua carreira ser abruptamente interrompida em circunstâncias que ele considera injustas, apesar de reconhecer a gravidade da violação de normas.
A cronologia do golpe e a violação de dados
A trama que levou ao desligamento de Sidnei começou em 12 de dezembro, quando ele recebeu uma ligação pelo ramal interno do hospital. O interlocutor, apresentando-se com o nome de um médico do centro cirúrgico e demonstrando conhecimento sobre pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), solicitou informações sobre prontuários. Sidnei, que não costumava realizar tarefas administrativas e não encontrou uma secretária para auxiliar o suposto médico, acabou cedendo às solicitações.
O golpista, demonstrando urgência, convenceu Sidnei a utilizar seu telefone celular particular para fotografar as capas dos prontuários, alegando necessidade dos números para procedimentos médicos. O técnico afirma ter enviado apenas as capas, sem dados sensíveis como telefones de pacientes. No entanto, uma das pacientes, abordada posteriormente pelo golpista com base nas informações obtidas, desconfiou da situação e alertou o hospital. Por volta das 16h do mesmo dia, Sidnei foi confrontado pela gerência de enfermagem. Inocentemente, ele relatou os fatos, acreditando que auxiliaria nas investigações, sem prever que seria o alvo de uma demissão por justa causa. O hospital, em sua apuração, constatou que Sidnei expôs dados pessoais de paciente, fotografou a tela de computador da instituição e utilizou seu celular particular para compartilhar informações de um adoentado em setor distinto do qual atuava, extrapolando suas atribuições e violando normas internas.
O drama do desemprego e a luta por reabilitação
Para Sidnei, o Natal de 2023 foi marcado pela angústia do desemprego e pela humilhação. “Me sinto triste e humilhado”, desabafou. Ele compreende que a empresa não é obrigada a manter seus serviços, mas considera a forma e o momento da demissão “cruéis”, especialmente às vésperas de uma data tão simbólica. O drama se estendeu à sua família, com sua filha de sete anos perguntando sobre a vinda do Papai Noel diante da incerteza financeira.
O técnico de enfermagem expressa grande preocupação com sua reinserção no mercado de trabalho, mencionando as dificuldades que pode enfrentar por ser negro e pessoa com deficiência (PCD), devido à sua visão monocular. Ele acredita que a demissão por justa causa manchou sua reputação profissional, questionando: “Minha carreira de 18 anos foi manchada por eu levar o golpe, eu sou o culpado pelo golpe?”. Apesar do cenário desafiador, Sidnei mantém a fé e a esperança de conseguir se recolocar e, principalmente, de reverter a demissão por justa causa na Justiça. Ele salienta que não houve prejuízo financeiro a ninguém, “somente a mim e à minha família”.
A posição do hospital e as implicações legais
A postura do Hospital Beneficência Portuguesa de Santos reflete a crescente preocupação das instituições de saúde com a segurança da informação e a proteção de dados dos pacientes, especialmente após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A demissão de Sidnei Alves Monteiro foi justificada pela instituição com base em rigorosos protocolos.
O desligamento por descumprimento de normas
O Hospital Beneficência Portuguesa emitiu uma nota oficial detalhada, esclarecendo que o técnico de enfermagem e instrumentador cirúrgico Sidnei Alves Monteiro foi desligado por “descumprimento das normas internas, especialmente no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às diretrizes institucionais de segurança da informação e do paciente”. A investigação interna do hospital constatou diversas infrações, que incluem:
1. Exposição de dados pessoais do paciente ao fotografar e enviar informações.
2. Fotografia da tela do computador da instituição, que continha a ficha do enfermo.
3. Utilização de aparelho celular próprio para manter contato com o suposto médico, após o atendimento inicial pelo ramal.
4. Compartilhamento de informações sobre um paciente em um setor distinto do qual atuava, extrapolando suas atribuições funcionais.
A instituição enfatiza que é de conhecimento de todos os colaboradores que qualquer informação sobre pacientes só pode ser fornecida com sua devida autorização formal e pelo médico responsável. O hospital assegura que todos os procedimentos legais para apuração dos fatos foram realizados, garantindo o direito do ex-funcionário de prestar esclarecimentos sem nenhuma acusação formal, apenas para elucidação da denúncia apresentada por uma paciente. A demissão, portanto, é apresentada como uma medida necessária para garantir a segurança e a conformidade com as normas éticas e técnicas da instituição.
As investigações e o cenário jurídico
Paralelamente à ação interna do hospital, o caso também foi levado às autoridades policiais. A Polícia Civil registrou a ocorrência como estelionato no 2º Distrito Policial de Santos. O Setor de Investigações Gerais (SIG) está encarregado de investigar a tentativa de golpe e identificar quem poderia ter se beneficiado com as informações solicitadas pelo criminoso.
É importante ressaltar que, até o momento da publicação, nenhuma das supostas vítimas do golpe registrou boletim de ocorrência sobre a tentativa, e não houve prejuízo financeiro direto apurado pela polícia. No entanto, a denúncia de uma paciente ao hospital foi o ponto de partida para as ações internas e o registro policial. O cenário jurídico para Sidnei Alves Monteiro se configura como uma batalha para reverter a justa causa de sua demissão. Ele argumenta boa-fé e inocência diante do golpe, enquanto o hospital se ampara nas claras violações de seus protocolos de segurança e da LGPD. O desfecho na Justiça do Trabalho será crucial para definir o futuro de sua carreira e a responsabilização legal diante do ocorrido.
Considerações finais e desafios
O caso do técnico de enfermagem Sidnei Alves Monteiro ilustra a complexidade e as múltiplas camadas de incidentes envolvendo crimes cibernéticos em ambientes hospitalares. De um lado, a vulnerabilidade de profissionais diante de golpistas cada vez mais sofisticados; de outro, a responsabilidade intransferível das instituições em proteger dados sensíveis de pacientes, conforme impõe a LGPD. A demissão de um profissional experiente, mesmo que por descumprimento de normas, gera um debate sobre o equilíbrio entre a aplicação de regras rigorosas e o acolhimento de funcionários que podem ter sido vítimas de manipulação. A busca de Sidnei pela reversão da justa causa ressalta a importância de um processo judicial que pondere todas as circunstâncias, oferecendo uma oportunidade de reabilitação a um trabalhador que se sente duplamente penalizado: pela ação dos criminosos e pela perda do emprego.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é o golpe do falso médico?
O golpe do falso médico ocorre quando um criminoso se passa por um profissional de saúde (médico, enfermeiro, etc.) para obter informações sigilosas de pacientes ou funcionários de um hospital, geralmente com o objetivo de aplicar golpes financeiros ou obter dados para outros fins ilícitos. Eles costumam usar informações prévias para parecerem legítimos e criar um senso de urgência.
Quais foram as principais infrações cometidas pelo técnico de enfermagem, segundo o hospital?
De acordo com o Hospital Beneficência Portuguesa, Sidnei Alves Monteiro descumpriu normas internas ao expor dados pessoais de paciente, fotografar a tela do computador da instituição, usar seu celular particular para compartilhar informações e repassar dados de um paciente em um setor fora de sua atuação, violando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e diretrizes de segurança.
O que a LGPD significa neste contexto?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Em ambiente hospitalar, dados de saúde são considerados sensíveis e exigem proteção rigorosa. A violação dessas regras, mesmo que involuntária, pode resultar em penalidades severas para a instituição e consequências trabalhistas para o funcionário envolvido.
Sidnei Alves Monteiro busca reverter a demissão?
Sim, Sidnei Alves Monteiro manifestou sua intenção de buscar a reversão da demissão por justa causa na Justiça. Ele argumenta que agiu de boa-fé, foi vítima de um golpe e que a punição de sua demissão é desproporcional, dado que não houve prejuízo financeiro a terceiros, apenas a ele e sua família.
Acompanhe as atualizações deste caso e mantenha-se informado sobre a segurança de dados em ambientes hospitalares.
Fonte: https://g1.globo.com
