Tag: penas

Promulgação da Lei da Dosimetria: Implicações para Condenados pelo 8 de Janeiro

Na última sexta-feira (8), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,…

Câmara dos Deputados Eleva Penas para Crimes Sexuais com Nova Legislação

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei…

Controvérsias na Votação do PL da Dosimetria: Implicações e Reações

Recentemente, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a…

Execução imediata: stf determina prisão de réus envolvidos em trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25), o cumprimento imediato…