Tag: lei

IPRESB esclarece mudanças na Previdência e garante futuro dos Servidores de Barueri

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri (IPRESB) vem…

Prefeitura de taubaté propõe privatização de seis parques municipais

A administração municipal de Taubaté, sob a liderança do prefeito Sérgio Victor,…

Comissão do senado aprova taxação maior para fintechs e bets

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, com ampla…

Derrubada de vetos ambientais é “demolição”, declara marina silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou como uma "demolição" a…

Câmara de piracicaba analisa mudanças no conselho de meio ambiente

A Câmara Municipal de Piracicaba avaliou mensagens modificativas e emendas ao projeto…

Senado aprova lei que criminaliza barricadas usadas para fins criminosos

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa criminalizar a…

Lula sanciona isenção do ir para quem ganha até r$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira, a isenção…

Lei que amplia isenção do imposto de renda será sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quarta-feira (26) a…

Lei sobre cultura afro-brasileira completa duas décadas e busca mais espaço nas escolas

A lei que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e da…

Governo implementa nova lei para simplificar a comunicação pública

Entra em vigor nesta segunda-feira, 17 de novembro, a Política Nacional de…