Tag: discriminação

Justiça Proíbe Deputada de Incentivar Demissões Baseadas em Convicções Políticas

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro atendeu parcialmente a um…

Investigação do MPSP sobre o vereador Lucas Pavanato

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) lançou um inquérito civil para…

Diretrizes para o Desenvolvimento do Futebol Feminino no Brasil

O futebol feminino no Brasil agora conta com diretrizes legais permanentes que…

Justiça de Santa Catarina condena pais por abandono afetivo após revelação de orientação sexual do filho

Recentemente, a Justiça de Santa Catarina tomou uma decisão importante ao condenar…

Brasil Contesta Tarifas dos EUA na OMC: Questões de Conformidade e Justificativas

O governo brasileiro apresentou à Organização Mundial de Comércio (OMC) uma alegação…

Fenaj Alerta sobre Constrangimentos a Jornalistas na Copa do Mundo de 2026

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) expressou sua preocupação diante de relatos…

Cerca de 50% das Mulheres Acima de 16 Anos Sofrem Assédio em 2025

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início…