O governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), liberou a primeira parcela de cofinanciamento do programa SuperAção SP para municípios que aderiram à iniciativa. Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba já receberam os recursos.
A adesão ao programa exige que os municípios publiquem um decreto comprometendo-se com seus objetivos, que incluem o fortalecimento da rede socioassistencial. Os recursos financeiros disponibilizados podem ser investidos na expansão de serviços e equipamentos como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atendimento domiciliar.
A primeira fase do SuperAção SP destina R$ 110 milhões em cofinanciamento a 49 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. A seleção das cidades foi baseada em critérios como a concentração de pobreza, o Produto Interno Bruto (PIB) local e a taxa de ocupação, que indica o potencial do mercado de trabalho.
Cada um dos municípios de Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba recebeu R$ 1,215 milhão, totalizando R$ 3,645 milhões. Uma segunda parcela, no valor de R$ 1.323.484,27, está prevista para ser paga ainda em 2025, elevando o investimento total nessas cidades para R$ 3.970.452,81. Outros municípios, incluindo Cabreúva, Campinas, Paulínia, São Roque e São Vicente, também receberão as primeiras parcelas em breve.
O programa SuperAção SP visa romper o ciclo da pobreza no estado, integrando diversas políticas públicas estaduais e promovendo um atendimento que combina suporte personalizado, capacitação, apoio financeiro temporário e conexão com o mercado de trabalho. A expectativa é beneficiar cerca de 105 mil famílias até 2026.
O SuperAção SP, instituído pela Lei nº 18.176/2025, é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário-mínimo. Essas famílias serão acompanhadas por Agentes de Superação durante dois anos, com uma extensão de seis meses para avaliar a sustentabilidade dos resultados após o término do acompanhamento. O investimento inicial no programa é de R$ 500 milhões, além do orçamento das demais políticas. Em setembro, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um financiamento adicional de mais de US$ 100 milhões para o projeto.
Os Agentes de Superação, já atuantes em oito municípios, elaboram planos de desenvolvimento individualizados em conjunto com as famílias, conectando-as a serviços, oportunidades de emprego e renda. O Plano de Desenvolvimento Familiar (PDF), criado em parceria com a família, estabelece metas e ações focadas na inclusão produtiva, no fortalecimento dos vínculos comunitários e no acesso a direitos básicos.
O SuperAção SP opera em duas trilhas de atendimento: Proteção Social, para famílias com maiores dificuldades de inclusão produtiva, e Superação da Pobreza, para famílias com perfil ativo para inserção no mercado de trabalho. Na Trilha de Superação da Pobreza, os incentivos podem ultrapassar R$ 10 mil ao longo das etapas do programa, variando conforme o perfil e o módulo de cada família.
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br
