O Senado Federal agendou para o dia 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias, que atualmente exerce o cargo de Advogado-Geral da União (AGU), foi o nome escolhido para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado.
Para ser formalmente empossado como ministro do STF, Jorge Messias precisará passar pela sabatina na CCJ do Senado. Posteriormente, seu nome deverá ser aprovado tanto pelos membros do colegiado quanto pelo plenário da Casa, exigindo o apoio de, no mínimo, 41 senadores.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal por um período de até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Jorge Messias está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Nascido em Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
