O Senado Federal confirmou, em votação realizada nesta quarta-feira, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Com 45 votos favoráveis e 26 contrários, Gonet garantiu mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). A aprovação consolida a permanência do procurador-geral em um momento crucial para a instituição.
Para ser reconduzido, Paulo Gonet necessitava da aprovação por maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de, no mínimo, 41 votos favoráveis no plenário. Na CCJ, o procurador-geral obteve 17 votos a favor e 10 contra, superando a primeira etapa do processo de confirmação.
O relator Omar Aziz, em seu parecer, enfatizou a atuação técnica de Paulo Gonet em diversas ações penais e acordos relacionados a crimes cometidos sem grave violência e com penas inferiores a quatro anos de prisão. Aziz destacou a importância da experiência e do conhecimento jurídico de Gonet para a condução dos trabalhos do MPF.
Paulo Gonet, cuja primeira indicação ao cargo ocorreu em 2023, tem se destacado por sua atuação em casos de grande repercussão nacional. Um dos pontos altos de sua gestão foi a apresentação, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. Essa iniciativa demonstra o compromisso do procurador-geral com a defesa da ordem constitucional e do Estado Democrático de Direito.
Além da aprovação de Paulo Gonet para a PGR, o plenário do Senado também confirmou indicações para outros importantes órgãos do sistema judiciário brasileiro. Foram aprovados os nomes indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essas aprovações fortalecem o sistema de justiça e garantem a continuidade dos trabalhos em diferentes esferas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
