Na terça-feira, dia 11, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, conhecido como Profert. Esta decisão, realizada em votação simbólica, visa fomentar a produção nacional de fertilizantes por meio de incentivos fiscais e da criação de um fundo específico.
Objetivos e Medidas do Programa Profert
O programa tem como principal objetivo diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, essenciais para a agricultura. Entre as medidas propostas, destacam-se isenções fiscais para a importação de máquinas e a instalação de fábricas no país.
Impacto na Agricultura Brasileira
A senadora Tereza Cristina, relatora do projeto, enfatizou a importância da soberania na produção de fertilizantes, afirmando que a redução da dependência externa é crucial para a agricultura nacional. Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados, o que o torna vulnerável às flutuações de preços internacionais e condições geopolíticas.
Dados sobre Importação de Fertilizantes
Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, com produtos principais como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico. Essas importações são especialmente relevantes para a produção de commodities, como soja, milho e cana-de-açúcar.
Próximos Passos
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Essa medida é um passo significativo para garantir a segurança alimentar e a autonomia do Brasil no setor agrícola, além de contribuir para o fortalecimento da economia local.
