Mulheres em situação de vulnerabilidade e aquelas que buscam informações sobre seus direitos em São Sebastião agora contam com um importante suporte. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes) e a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram forças para lançar o programa ‘Elas Querem Saber’.
O programa tem como foco oferecer orientação jurídica gratuita e acolhimento, visando mitigar diversas formas de violência, incluindo física, psicológica, patrimonial e financeira, além de promover o empoderamento feminino.
O primeiro encontro do programa está agendado para a próxima segunda-feira, 3 de novembro, no Conjunto Habitacional Baleia Verde, com início às 19h. Serão disponibilizadas 50 vagas, e as interessadas podem se inscrever online através do link: https://l1nk.dev/Yj1OB.
A Comissão da Mulher Advogada, órgão da OAB dedicado à promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres, tem realizado ações contínuas para combater a discriminação e construir um ambiente social e jurídico mais justo.
As advogadas da Comissão da Mulher Advogada da OAB abordarão temas cruciais, como esclarecimentos sobre medidas protetivas e os procedimentos a serem seguidos em casos de agressão. Serão oferecidas ainda orientações sobre divórcio, união estável, guarda de menores e pensão alimentícia, além de informações sobre questões patrimoniais e financeiras que frequentemente impactam as mulheres.
Jéssica Marcelo dos Santos, secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico e Social, destacou que a iniciativa busca eliminar barreiras. “A falta de orientação jurídica muitas vezes impede que elas busquem seus direitos. Com o ‘Elas Querem Saber’, queremos criar uma rede de apoio e empoderamento, mostrando que não estão sozinhas e que podem contar com o poder público e com a OAB”, afirmou.
A OAB de São Sebastião reforça que o programa terá atuação descentralizada. Maura Mei, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Subseção São Sebastião, enfatizou a importância de levar o serviço diretamente aos bairros. “A capilaridade do programa é crucial para garantir que a orientação jurídica chegue efetivamente a todas as mulheres de São Sebastião, em especial àquelas em situação de vulnerabilidade que possuem maior dificuldade de acesso aos centros de apoio”, complementou.
