Na quinta-feira, 1º, o Santos Futebol Clube e o governo federal firmaram um acordo para a regularização do Centro de Treinamento Rei Pelé, localizado em Santos, São Paulo.
Detalhes do Acordo
O acordo prevê a concessão onerosa do imóvel por um período inicial de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos. O Santos pagará mensalmente R$ 145.167,42, valor que será ajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dívidas e Compromissos
Além do pagamento pela concessão, o clube reconhece uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões referente ao uso anterior do imóvel, que será quitada em 120 meses.
Avaliação do Centro de Treinamento
O Centro de Treinamento Rei Pelé possui cerca de 39 mil metros quadrados e é avaliado em R$ 79,76 milhões, considerando as benfeitorias realizadas pelo Santos. O acordo representa um valor total de R$ 34,84 milhões em contrapartidas ao longo dos 20 anos, além da dívida mencionada.
Implications and Future Considerations
A Advocacia-Geral da União, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foi fundamental na resolução de questões relacionadas à ocupação do imóvel e à possibilidade de venda do terreno. O acordo garante que a propriedade continue sob a titularidade da União, ao mesmo tempo em que proporciona uma receita ao governo e assegura a continuidade do uso do espaço para fins esportivos.
Obrigações do Santos Futebol Clube
O Santos agora se compromete a manter a conservação do imóvel e a cumprir com exigências administrativas, tributárias e ambientais. A Secretaria do Patrimônio da União será responsável pela supervisão do uso do bem, transformando uma ocupação histórica em uma relação formal e regulamentada.
Esse acordo não apenas regulariza a situação patrimonial, mas também assegura que a utilização do espaço continue a contribuir para a formação esportiva na região.
