O Congresso Nacional inicia suas atividades nesta segunda-feira, dia 3, após um recesso de duas semanas. Este retorno, no entanto, ocorre sem uma programação definida de sessões plenárias, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Contexto do Retorno ao Trabalho Legislativo
Os presidentes das duas casas legislativas estabeleceram um calendário reduzido de trabalho para este semestre, em função da proximidade das eleições de 2026. As sessões plenárias estão programadas para ocorrer apenas em duas semanas concentradas: a primeira de 10 a 14 de agosto e a segunda de 31 de agosto a 3 de setembro.
Projetos Pendentes e Prioridades
Diversos projetos importantes permanecem em aberto desde o semestre anterior. Dentre eles, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, atualmente sob a análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O governo espera a votação de temas como a PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara, e aguarda apreciação no Senado.
Outros projetos em pauta incluem a regulação da exploração de minerais críticos, já aprovada na Câmara, e os projetos de lei orçamentários, sendo necessário deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027, que devem ser apresentadas até o final de agosto.
Além disso, o Congresso enfrenta 87 vetos que bloqueiam a pauta legislativa, incluindo questões relacionadas à reforma tributária e à proteção do Pantanal.
Atividades da Primeira Semana
Na primeira semana após o recesso, as atividades estão limitadas a sessões solenes. Na Câmara, uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira está agendada para terça-feira, dia 4. Já no Senado, uma sessão especial está prevista para sexta-feira, dia 7, em alusão ao Agosto Lilás, uma campanha de conscientização sobre a violência contra as mulheres.
Comissões em Ação
Nesta semana, algumas comissões também realizarão reuniões. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) discutirá o financiamento da educação infantil em uma audiência pública na quarta-feira, dia 5. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoverá um debate sobre a campanha Agosto Dourado, que visa promover o aleitamento materno.
Portanto, o retorno do Congresso é marcado por desafios significativos, com uma agenda legislativa que exige atenção e ação rápida, especialmente considerando a proximidade das eleições.
