A Receita Federal efetua, nesta sexta-feira (28), o pagamento do lote de novembro referente à malha fina do Imposto de Renda, beneficiando cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão distribuídos R$ 494,09 milhões para 214.310 contribuintes. Deste montante, R$ 296,95 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento do reembolso.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A prioridade também se estende a contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda provém do magistério, indivíduos com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita Federal contemplará 30.867 contribuintes sem prioridade, que regularizaram sua situação fiscal e saíram da malha fina.
A consulta para verificar a inclusão no lote está disponível desde o dia 21 no site da Receita Federal. Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista de beneficiados, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Em caso de pendências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, seja por conta desativada ou outro motivo, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor da restituição não seja resgatado dentro do período de um ano, o contribuinte deverá requerer o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
