Contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram suas situações podem verificar a partir desta sexta-feira (21) se terão direito à restituição. Aproximadamente 249 mil contribuintes estão aptos a consultar o lote de fevereiro, que também abrange restituições residuais de anos anteriores.
A Receita Federal disponibiliza a consulta a partir das 10h, horário de Brasília. O montante total a ser pago é de R$ 494,09 milhões, distribuídos entre 214.310 contribuintes. Uma parcela significativa, R$ 296,95 milhões, será destinada aos grupos prioritários.
Dentro dos grupos prioritários, 138.164 contribuintes se destacam por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via Pix. A lista de prioridades também inclui contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e indivíduos com mais de 80 anos.
Além dos prioritários, 30.867 contribuintes que não se enquadram nessas categorias, mas que regularizaram suas pendências com o Fisco, também receberão a restituição neste lote.
A consulta pode ser realizada através do site da Receita Federal. Ao acessar a página, o contribuinte deve clicar na seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está programado para o dia 28 de novembro. O valor será depositado na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, a recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, porventura, a restituição não for depositada na conta informada – por exemplo, em casos de conta desativada –, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após o período de um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deverá solicitar a restituição através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
