A Prefeitura de Taubaté busca autorização legislativa para contrair um empréstimo de R$ 166,4 milhões. O pedido, formalizado em um projeto de lei enviado à Câmara Municipal, visa quitar dívidas pendentes com a CAF (Cooperação Andina de Fomento). Ainda não há previsão para que a proposta seja votada pelos vereadores.
O texto do projeto detalha que a operação de crédito seria realizada junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A estratégia da administração municipal é renegociar as dívidas existentes, buscando alongar os prazos de pagamento.
A principal preocupação da prefeitura é o vencimento da próxima parcela do empréstimo junto à CAF, no valor de US$ 5 milhões, agendado para 1º de dezembro.
A origem da dívida remonta a um contrato firmado em 2017, no valor total de US$ 60 milhões, equivalente a cerca de R$ 200 milhões na época. O montante, obtido junto ao CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina, deveria ter sido destinado a obras viárias e projetos de infraestrutura para mitigar enchentes na cidade.
O acordo foi firmado durante a gestão do então prefeito, que na época era filiado a um partido político. A dívida deveria ser paga em 12 parcelas semestrais de US$ 5 milhões cada. Contudo, o não pagamento das parcelas levou a União, como fiadora do negócio, a assumir os custos.
A situação chegou a um ponto crítico, com a Justiça Federal determinando que, caso a prefeitura não efetue o pagamento da parcela de dezembro, suas contas poderão ser bloqueadas.
Em resposta, o ex-prefeito da época alega ter deixado a prefeitura com recursos suficientes para honrar todas as obrigações de curto prazo, conforme determina a lei, e que as contas municipais de 2020 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Taubaté.
O ex-prefeito que o sucedeu, e que ficou à frente da Prefeitura de Taubaté entre 2021 e 2024, declarou ter priorizado investimentos na cidade e que buscou negociar prazos e juros com o governo federal.
Fonte: g1.globo.com
