O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que agora se estende até a próxima segunda-feira, dia 23 de outubro. Esta é a terceira edição do programa, que visa fortalecer a alfabetização nas redes de ensino.
Quem Pode Participar?
Podem se inscrever as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal que já fazem parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em colaboração com os secretários de educação.
Processo de Inscrição
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando o login na plataforma Gov.br. Para completar o processo, as secretarias precisam:
1. Acessar o módulo da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização; 2. Preencher todas as informações solicitadas; 3. Anexar os documentos exigidos conforme o edital de 2026.
Objetivos do Selo de Alfabetização
O Selo de Alfabetização, uma iniciativa do MEC, busca reconhecer e valorizar as ações das redes de ensino em prol da alfabetização. Seus principais objetivos incluem:
• Reduzir desigualdades educacionais; • Alcançar as metas de alfabetização estabelecidas; • Compartilhar boas práticas e inovações nas políticas de alfabetização; • Fomentar a continuidade das ações educativas; • Melhorar a gestão pública na educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.
Níveis de Reconhecimento
O reconhecimento do Selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A avaliação das redes de ensino considera diversas dimensões, como gestão, formação de profissionais e infraestrutura. Para conquistar o selo ouro, é necessário que a rede de ensino atinja ou supere a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), conforme divulgado pelo Inep.
Com a prorrogação do prazo para adesão, espera-se que mais secretarias de educação se mobilizem para participar dessa importante iniciativa, contribuindo assim para a melhoria da alfabetização no país.


