O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, terá seu ponto facultativo transferido para a próxima sexta-feira, dia 30. Essa mudança permite que a data se conecte ao final de semana e ao feriado do Dia de Finados, que ocorrerá na segunda-feira, 2 de novembro.
Diretrizes do Ponto Facultativo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclarece que o ponto facultativo é aplicável às entidades da administração pública federal, abrangendo órgãos diretos, autarquias e fundações. No entanto, essa medida não deve comprometer a prestação de serviços essenciais.
Manutenção de Serviços Essenciais
De acordo com a nota do ministério, cada órgão ou entidade é responsável por identificar quais serviços são considerados essenciais. Os dirigentes deverão implementar as ações necessárias para garantir que esses serviços continuem funcionando durante o ponto facultativo.
