O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (28).
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada a uma suposta trama golpista. Ele está preso desde terça-feira (25), cumprindo pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O parecer da PGR foi elaborado em resposta a um pedido da defesa de Heleno, que alegou graves problemas de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Gonet argumenta que a concessão de prisão domiciliar humanitária é “recomendável e adequada” considerando a situação do militar.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, declarou o procurador.
A decisão final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Não há um prazo definido para que o ministro profira sua decisão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
