A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, no dia 11 de outubro, um conjunto de 50 propostas voltadas para o setor de petróleo e gás no Brasil, enfatizando a importância de uma transição energética que fortaleça a atuação da Petrobras e diminua o retorno financeiro aos acionistas. O foco é reverter mudanças que, segundo a FUP, priorizaram a maximização de lucros em detrimento do interesse público.
Propostas para Fortalecer a Petrobras
Entre as sugestões da FUP, destaca-se a reintrodução da Petrobras como operadora única em áreas do pré-sal, uma prática que foi alterada pela Lei 13.365 após a saída da presidente Dilma Rousseff em 2016. A proposta visa assegurar que a Petrobras mantenha uma participação mínima de 30% em consórcios e liderar a exploração de recursos essenciais.
Mudanças na Governança e Controle Estatal
A FUP também defende o aumento do controle estatal sobre a Petrobras e a necessidade de reformular o sistema de governança da empresa. As sugestões incluem a revisão do Estatuto Social da companhia e ajustes nas políticas de remuneração, limitando os dividendos aos acionistas a 25% do lucro líquido, priorizando assim o interesse público.
Abordagem da Transição Energética
A plataforma elaborada pela FUP, em colaboração com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), integra a discussão sobre a transição energética. A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, enfatizou a importância de um debate construtivo no contexto das eleições de 2026, visando a sustentabilidade e a inclusão social.
Eixos da Proposta
A proposta da FUP abrange quatro eixos principais: Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza, Desenvolvimento Social e Integração Produtiva, Segurança Energética e Sustentabilidade, e Transição Energética Justa. Cada eixo apresenta estratégias para promover um setor de petróleo que beneficie a sociedade e a economia nacional.
Conclusão: Um Chamado à Ação
A FUP conclama a sociedade e os tomadores de decisão a considerarem suas propostas como uma via para garantir a soberania energética do Brasil. A organização acredita que a transição para uma matriz energética mais limpa deve ocorrer de forma inclusiva, respeitando os direitos dos trabalhadores e promovendo um desenvolvimento sustentável, sem deixar de lado as necessidades energéticas atuais do país.
