A Penitenciária de Piracicaba, em São Paulo, enfrenta um acúmulo significativo de exames criminológicos pendentes, impactando diretamente a progressão de regime dos detentos. A ausência de um psicólogo na equipe da unidade é apontada como um dos principais fatores para o gargalo, que tem gerado preocupação e cobranças por parte da Defensoria Pública.
O exame criminológico, crucial para avaliar as condições psicológicas, psiquiátricas e sociais do preso antes de sua progressão para um regime menos rigoroso, é realizado por uma comissão multidisciplinar. O procedimento, que voltou a ser aplicado em abril de 2024, tem o objetivo de determinar se o indivíduo possui condições para se reintegrar à sociedade.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revelam a dimensão do problema. Em setembro, 80 exames estavam pendentes. Embora esse número tenha diminuído para 56, conforme informado pela SAP nesta semana, o atraso ainda causa impacto no andamento das decisões judiciais. A chefe de seção de reintegração social da penitenciária relatou que decisões judiciais de dezembro de 2024 só foram tratadas em junho de 2025, com processos de abril ainda pendentes.
Além da falta de psicólogo, a Defensoria Pública relaciona o atraso nos exames à superlotação da unidade. A penitenciária abriga atualmente 1.472 presos, superando a capacidade de 810 vagas. Os defensores públicos argumentam que esse cenário contribui para a lentidão no julgamento dos pedidos de progressão de regime.
Em resposta às cobranças, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que os exames criminológicos são realizados rotineiramente por determinação do Poder Judiciário. Reconhece, no entanto, que a dinâmica do fluxo de atendimentos e os novos pedidos impedem a conclusão imediata das pendências. A SAP também destacou que a penitenciária conta com um assistente social e dois agentes técnicos que auxiliam na realização dos exames, além de equipes volantes e profissionais credenciados que são convocados para auxiliar nas unidades prisionais paulistas.
Um projeto piloto, o relatório de acompanhamento qualificado de pena, está sendo testado nas unidades prisionais como uma possível solução para o problema. O objetivo é fornecer ao juízo um melhor conhecimento sobre a trajetória carcerária de cada executado, a fim de traçar um perfil criminológico do agente e agilizar a análise dos benefícios da execução.
Fonte: g1.globo.com
