O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um total preocupante de 3.210 pedidos de medidas protetivas por meio da plataforma Maria da Penha Virtual entre janeiro e julho de 2026. Esse número se aproxima do total anual de 2025, que foi de 3.696 solicitações, evidenciando uma continuidade alarmante no combate à violência contra a mulher.
Perfil dos Pedidos e das Vítimas
A análise dos dados revela que a maior parte dos pedidos de medidas protetivas vem de mulheres na faixa etária de 21 a 40 anos, representando 56,5% do total. É importante destacar que o serviço é exclusivo para mulheres residentes no estado do Rio de Janeiro, refletindo a necessidade de suporte direcionado a essa população.
Comportamento dos Agressors
Os dados do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também oferecem insights sobre o perfil dos agressores. Nos casos registrados até julho de 2026, 38,1% foram classificados como violentos, 35,7% como controladores e 26,3% apresentaram comportamentos de ciúmes excessivos. Isso ilustra a diversidade de situações de violência enfrentadas pelas vítimas.
Tendências de Crescimento nos Pedidos
A plataforma Maria da Penha Virtual tem apresentado um aumento significativo na quantidade de pedidos ao longo dos anos. Em 2022, foram 1.579 solicitações; em 2023, o número subiu para 3.113; em 2024, para 3.497; e em 2025, alcançou 3.696. Mantendo o ritmo atual, espera-se que o total de 2026 cresça em quase 50% em relação ao ano anterior.
Funcionalidades da Plataforma Maria da Penha Virtual
Criado durante a pandemia em 2020 por alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Maria da Penha Virtual é um aplicativo web que não requer download, garantindo maior segurança para as usuárias. Nele, as vítimas podem preencher um formulário detalhando suas informações pessoais e sobre o agressor, adicionar provas como fotos e áudios, e selecionar a medida protetiva mais adequada. O sistema gera automaticamente uma petição em PDF, que é encaminhada ao juizado competente.
Orientações para as Vítimas
O TJRJ fornece orientações claras sobre quando solicitar uma medida protetiva, como em casos de agressões físicas, ameaças com armas, ou coerção em relações sexuais. Após usar plataformas de apoio, a recomendação é que as vítimas apaguem o histórico do navegador para garantir a privacidade.
Canais de Denúncia e Apoio
As vítimas de violência doméstica podem buscar ajuda através da Central de Atendimento à Mulher, disponível pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia. Além disso, é possível fazer denúncias em delegacias especializadas, delegacias comuns, e nas Casas da Mulher Brasileira. Outros canais de apoio incluem o Disque 100 e o número 190 da Polícia Militar.
Essas iniciativas são fundamentais para garantir que as mulheres tenham acesso à proteção e ao suporte necessário em situações de violência.
