O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira, a mais uma rodada de pagamentos do programa Pé-de-Meia para estudantes elegíveis em 2025. O programa federal beneficia alunos do ensino médio da rede pública, incluindo aqueles matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes do ensino regular devem ter entre 14 e 24 anos, enquanto os da EJA devem ter entre 19 e 24 anos. É essencial que todos estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para garantir o recebimento do benefício, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro. Os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, são os nascidos em janeiro e fevereiro.
Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados nas séries do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos se estende até 2 de dezembro:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para os maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata dos recursos. A Caixa disponibiliza, inclusive, a solicitação gratuita do cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso do dinheiro em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica.
No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os participantes podem acompanhar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Detalhes sobre os pagamentos também podem ser verificados nos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano), conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações) e Enem (R$ 200, pago após a participação nos dois dias do exame). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa, criado em 2024, tem como objetivo principal incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio, funcionando como uma poupança que auxilia no desenvolvimento educacional. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos, sem necessidade de inscrição. O MEC realiza a verificação dos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
