O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira (26), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os beneficiários contemplados nesta etapa são os estudantes nascidos nos meses de maio e junho.
O programa federal é destinado a alunos do ensino médio, com idade entre 14 e 24 anos, inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025 e regularmente matriculados na rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aqueles com idade entre 19 e 24 anos.
Para garantir o recebimento do benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
O cronograma de pagamentos do incentivo-frequência segue um calendário escalonado, com base no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Os pagamentos ocorrem até 2 de dezembro, seguindo a seguinte ordem:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará disponível para movimentação imediata. O banco oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, através da identificação biométrica.
No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, podendo fazê-lo pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes podem acompanhar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Detalhes sobre os pagamentos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil) e incentivo-Enem (R$ 200). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O Pé-de-Meia, criado em 2024, visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC utiliza dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico para identificar os beneficiários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
