O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025. Desta vez, os beneficiários são os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto.
O programa federal Pé-de-Meia é destinado a alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, tanto no ensino regular quanto na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a frequência escolar mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado, com finalização prevista para a próxima segunda-feira, 3 de novembro. A organização segue o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
A oitava parcela da Poupança do Ensino Médio de 2025 está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados ou sacados imediatamente. Alunos com 18 anos ou mais podem acessar o aplicativo Caixa Tem para gerenciar os recursos.
Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, procedimento que pode ser realizado tanto no aplicativo quanto em uma agência da Caixa. O status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (R$ 200 por parcela, até nove parcelas anuais), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio) e incentivo-Enem (R$ 200, pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar. Não é necessária inscrição, pois a inclusão é automática para alunos que se encaixam nos critérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
