Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem hoje a nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. O benefício, parte do programa federal do Ministério da Educação (MEC), é destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, possuir CPF regular, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos. Um dos requisitos para receber o incentivo frequência é a presença mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, informou que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas foram contemplados com o benefício de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo frequência são realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do aluno. O calendário da nona parcela foi definido da seguinte forma: nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de novembro; março e abril, em 25 de novembro; maio e junho, em 26 de novembro; julho e agosto, em 27 de novembro; setembro e outubro, em 28 de novembro; e novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal abertas automaticamente em nome dos estudantes elegíveis. Alunos com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para movimentação imediata. O banco oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, por meio da identificação biométrica cadastrada. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Informações escolares, regras do programa e status de pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Dados sobre o pagamento também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano, para quem tem frequência mínima de 80%), conclusão (total de R$ 3 mil, pago ao final de cada ano do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, com o saque dependendo da obtenção do certificado de conclusão) e Enem (R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias do exame no ano de conclusão do ensino médio). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O Pé-de-Meia, criado em 2024, é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa visa promover a permanência e a conclusão escolar. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
