O Ministério da Educação (MEC) dá continuidade ao programa Pé-de-Meia, liberando nesta sexta-feira (31) a oitava parcela do benefício para estudantes nascidos em setembro e outubro.
O programa federal é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo. A frequência mínima de 80% nas aulas é um requisito fundamental para a manutenção do benefício, conforme o MEC.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública serão contemplados com o incentivo de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento do estudante matriculado no ensino médio da rede pública. Os pagamentos, que se iniciaram em 27 de outubro, seguem até a próxima segunda-feira (3), conforme o seguinte cronograma:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
Os valores estão sendo depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, o valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Informações sobre os pagamentos também estão disponíveis no mesmo aplicativo.
No caso de menores de idade, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil, pago após a conclusão do ensino médio) e incentivo-Enem (R$ 200, pago após a participação no exame). A soma dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo principal promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio. O MEC ressalta que não é necessário se inscrever no programa, a inclusão é automática para os alunos que atendem aos critérios estabelecidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
