A cidade de Franca, no interior de São Paulo, prepara-se para um ano fiscal de 2026 com projeções ambiciosas e significativas mudanças em sua estrutura de gastos e arrecadação. O orçamento de Franca para 2026, recentemente aprovado, prevê um montante que se aproxima de R$ 1,8 bilhão, representando um aumento de 10,3% em relação ao ano anterior. Esse crescimento é impulsionado por uma expectativa de incremento tanto na arrecadação tributária própria quanto, de forma notável, nos repasses externos. A peça orçamentária detalha como esses recursos serão geridos, priorizando investimentos em infraestrutura, como obras de drenagem e a construção de uma nova policlínica, além de revelar uma elevação expressiva nos valores destinados à Câmara Municipal e à Secretaria de Segurança, refletindo as prioridades da administração para os próximos anos.
Projeções orçamentárias e fontes de receita para Franca em 2026
O planejamento financeiro de Franca para 2026, com uma população superior a 352 mil habitantes, estima uma arrecadação total de R$ 1.783.146.244,00. Esse valor representa um acréscimo de quase R$ 167 milhões em comparação com a previsão para 2025, evidenciando uma visão otimista sobre a capacidade econômica e a sustentabilidade fiscal do município. A base para essa projeção reside na diversificação das fontes de receita, que inclui tanto a geração de tributos locais quanto a dependência de transferências de esferas governamentais superiores.
Arrecadação total e suas origens
A maior parcela da receita para 2026, mais de 51% do total, é oriunda das chamadas transferências correntes. Essas verbas, provenientes de fontes externas como a União e o estado, somam mais de R$ 916 milhões, superando a arrecadação esperada com tributos próprios do município. A dependência de repasses externos ressalta a importância da articulação política e da eficiência na gestão para a captação desses recursos, que são vitais para a execução de projetos e a manutenção dos serviços públicos. Por outro lado, a arrecadação de impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), está projetada para atingir R$ 532 milhões, demonstrando a relevância da base tributária local para a sustentação das finanças da cidade.
Distribuição das despesas: correntes, de capital e contingência
A alocação dos recursos arrecadados segue uma divisão estratégica para atender às diversas demandas do município. As despesas são categorizadas em três grupos principais. As despesas correntes, que representam 89% dos gastos, totalizando R$ 1,5 bilhão, cobrem o funcionamento diário da máquina pública, incluindo salários de funcionários, aquisição de materiais de escritório e a manutenção das secretarias e autarquias. Já as despesas de capital, que visam ampliar o patrimônio municipal e são cruciais para o desenvolvimento a longo prazo, somam pouco mais de R$ 186,6 milhões, equivalente a quase 10% do orçamento. Esta categoria engloba investimentos em infraestrutura, como novas escolas, ambulâncias e postos de saúde. Finalmente, uma reserva de contingência de R$ 3 milhões é prevista para lidar com imprevistos e emergências ao longo do ano.
Investimentos prioritários e gestão de pessoal
Com um aumento de 5,6% nas despesas de capital, o município de Franca demonstra um compromisso com o investimento em projetos de infraestrutura que visam melhorar a qualidade de vida da população e a resiliência urbana. Além disso, a gestão dos gastos com pessoal é um componente significativo do orçamento, embora se mantenha dentro dos limites da legislação fiscal.
Obras de infraestrutura e projetos estratégicos
Para 2026, diversos projetos de infraestrutura se destacam no orçamento. A área de drenagem urbana receberá R$ 38,7 milhões, com o objetivo de implementar intervenções que prometem aumentar a capacidade de escoamento de água e a resistência das ruas e avenidas às intensas chuvas, um desafio recorrente em muitas cidades brasileiras. Na saúde, a construção de uma nova Policlínica está orçada em R$ 30 milhões, representando um avanço significativo na oferta de serviços de saúde à comunidade. A educação básica também será beneficiada com mais de R$ 16 milhões destinados à construção e reforma de escolas infantis, visando aprimorar a infraestrutura educacional. O setor esportivo também não foi esquecido, com a previsão de R$ 12,6 milhões para a construção e adequação de áreas esportivas, dos quais cerca de R$ 1,9 milhão será direcionado para melhorias no Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, popularmente conhecido como “Pedrocão”, o emblemático “Templo do Basquete Brasileiro”.
Destinação de recursos por secretarias e órgãos
Dentro da administração direta, a Secretaria de Educação se sobressai com o maior volume de recursos, totalizando R$ 494,1 milhões, seguida de perto pela Secretaria da Saúde, com R$ 483,3 milhões. É importante notar que, em ambos os casos, os percentuais de investimento superam os 25% do orçamento, o patamar mínimo estabelecido pela Constituição para essas áreas essenciais. Fora da administração direta, o Centro Universitário de Franca (Unifacef) receberá um orçamento substancial de R$ 79,1 milhões. Outro ponto que merece atenção é o aumento nos valores destinados à Câmara Municipal, que passa de R$ 26 milhões projetados para 2025 para mais de R$ 40 milhões em 2026, um incremento de 53%. Entre as secretarias que registraram os maiores aumentos nas despesas, a segurança se destaca com um incremento de 59%, saltando de R$ 40,4 milhões em 2025 para R$ 64,4 milhões em 2026, refletindo uma possível priorização de investimentos na área.
Gastos com folha de pagamento: uma análise detalhada
A gestão da folha de pagamento representa uma parcela considerável das despesas do município. A Prefeitura, os órgãos da administração indireta e a Câmara Municipal, em conjunto, preveem um gasto de R$ 653,9 milhões somente com o pagamento de funcionários. Esse montante corresponde a 36,6% do orçamento total, mantendo-se em conformidade e abaixo dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na administração direta, que engloba gabinetes e secretarias, esse gasto será de R$ 574,1 milhões. A Câmara Municipal destinará mais de R$ 19 milhões para sua folha de pagamento, enquanto a folha do Uni-Facef representa mais de R$ 43 milhões, evidenciando a dimensão da força de trabalho no setor público da cidade.
Perspectivas e o impacto do orçamento para a cidade
O orçamento de Franca para 2026 delineia um cenário de expansão e investimento em áreas-chave para o desenvolvimento municipal. A previsão de aumento na arrecadação, impulsionada por repasses externos e tributos locais, oferece uma base sólida para a execução de projetos estratégicos. Os investimentos em drenagem urbana, saúde e educação apontam para uma busca por maior resiliência, bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos francanos. A gestão fiscal, evidenciada pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos gastos com pessoal, demonstra prudência na administração dos recursos. Contudo, o notável aumento nos valores destinados à Câmara e à segurança pública sugere prioridades específicas, que serão cruciais para moldar o futuro da cidade nos próximos anos.
FAQ
Qual é o orçamento total previsto para Franca em 2026?
O orçamento total projetado para Franca em 2026 é de R$ 1.783.146.244,00, o que representa um aumento de 10,3% em relação ao ano anterior.
Quais são as principais fontes de receita do município para 2026?
A maior parte da receita, mais de R$ 916 milhões (51%), vem de transferências correntes da União e do estado. A arrecadação de tributos próprios, como o IPTU, deve atingir R$ 532 milhões.
Quais são as obras de infraestrutura mais importantes previstas no orçamento?
Entre as obras de destaque estão intervenções de drenagem urbana (R$ 38,7 milhões), a construção de uma Policlínica (R$ 30 milhões), reformas e construções em escolas infantis (mais de R$ 16 milhões) e melhorias no Ginásio Pedrocão (R$ 1,9 milhão).
Por que o orçamento da Câmara Municipal teve um aumento significativo?
O orçamento destinado à Câmara Municipal teve um aumento de 53%, passando de R$ 26 milhões em 2025 para mais de R$ 40 milhões em 2026, o que indica uma revisão das necessidades e despesas do órgão legislativo para o próximo ano.
Mantenha-se informado sobre as finanças públicas de Franca e o impacto na sua comunidade acompanhando as próximas atualizações.
Fonte: https://g1.globo.com
