Recentemente, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração política focada na prevenção, preparação e resposta a pandemias. Embora o documento não tenha caráter vinculante, ele enfatiza a importância da cooperação internacional para enfrentar futuras emergências sanitárias, sendo bem recebido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Contexto da Aprovação
A declaração deveria ter sido aprovada por consenso em uma reunião de alto nível em 25 de setembro, mas não obteve o apoio necessário devido a objeções levantadas pelos Estados Unidos e outros países. Na votação mais recente, 153 nações votaram a favor, enquanto três se opuseram: EUA, Israel e Argentina, com a Nova Zelândia e o Paraguai optando pela abstenção.
Questões Pendentes
Um aspecto crucial que ainda precisa de definição é o anexo do Acordo de Pandemias da OMS. Este documento visa estabelecer um sistema para o compartilhamento de amostras, dados genéticos, vacinas e tratamentos entre os países. As negociações têm enfrentado dificuldades devido a divergências entre as nações em desenvolvimento e países de alta renda, com novas discussões previstas para maio do próximo ano na Assembleia Mundial da Saúde.
Impacto no Brasil
Como membro da ONU, o Brasil é chamado a intensificar sua colaboração nas respostas a emergências sanitárias, especialmente considerando os desafios enfrentados durante a pandemia de covid-19. Especialistas apontam que a condução inadequada da crise pelo governo anterior resultou em falhas significativas na prevenção e no controle da doença.
Dificuldades Enfrentadas
O Brasil lidou com uma série de problemas, incluindo a falta de insumos para testes e limitações nos laboratórios, que dificultaram uma resposta eficaz no início da pandemia. Além disso, a divulgação de tratamentos sem comprovação científica e problemas nas negociações para aquisição de vacinas foram destacados em relatórios, como o da CPI da Pandemia.
Diretrizes da Nova Declaração
A nova declaração da ONU prioriza a melhoria dos sistemas de monitoramento e a ampliação da capacidade de produção e pesquisa em saúde. O financiamento sustentável também é destacado como um elemento essencial para garantir uma resposta mais eficaz a futuras pandemias.
Sistema de Acesso a Patógenos
O Acordo de Pandemias da OMS inclui o Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS), que exige que farmacêuticos disponibilizem 20% da produção em tempo real para a OMS em caso de novas pandemias. Isso garante que vacinas, terapias e diagnósticos de alta qualidade sejam acessíveis, priorizando as necessidades de saúde pública dos países em desenvolvimento.
Com essas iniciativas, espera-se que a comunidade internacional esteja melhor preparada para lidar com futuros desafios de saúde global.
