A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma cartilha informativa sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A iniciativa, que ocorreu nesta segunda-feira (1º), marca o Dia Mundial de Luta contra a Aids e visa reforçar a conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis.
O “Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids” é parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções através da informação sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra pessoas soropositivas.
A cartilha oferece orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem os indivíduos que vivem com HIV/Aids, além de fornecer dicas sobre como agir em situações de discriminação e como realizar a prevenção. O material tem como objetivo principal combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.
O lançamento do manual ocorreu durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs. A elaboração do material foi conduzida pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
Segundo o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, o documento aborda diversos aspectos legais relacionados ao HIV/Aids, incluindo a sorofobia, que é definida como preconceito, discriminação ou medo direcionado a pessoas vivendo com HIV, sendo tipificada como crime. A cartilha também informa sobre direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais, e a importância do sigilo da sorologia, assegurado por lei no Brasil.
“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB”, afirmou Nélio Georgini. “As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes.”
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, ressaltou a importância da informação como ferramenta de esclarecimento e conscientização, fundamental para combater o preconceito. “Essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, declarou.
De acordo com dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), estima-se que mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids em todo o mundo, sendo que o Brasil contabiliza mais de um milhão de pessoas nessa condição.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
